Ao utilizar o sistema Descomplica, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de acessar o sistema.
O Descomplica é um sistema de gestão educacional de uso exclusivo das instituições de ensino contratantes e de seus funcionários autorizados. O acesso é restrito e controlado pela própria instituição.
O acesso ao sistema é permitido somente a usuários devidamente cadastrados e autorizados pela instituição de ensino. É proibido:
Cada usuário é responsável por todas as ações realizadas com suas credenciais de acesso. Em caso de suspeita de uso não autorizado, o usuário deve comunicar imediatamente a instituição de ensino para que o acesso seja bloqueado.
As informações inseridas no sistema são de responsabilidade da instituição de ensino e de seus usuários autorizados. A instituição compromete-se a manter os dados dos alunos e responsáveis atualizados e íntegros.
Todos os dados armazenados são de uso interno exclusivo da escola, conforme descrito na Política de Privacidade.
O sistema é disponibilizado no modelo de melhor esforço. Eventuais interrupções para manutenção, atualizações ou por razões técnicas poderão ocorrer sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade.
O sistema, seu código-fonte, interfaces e funcionalidades são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização expressa.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo do sistema após alterações implica aceitação dos novos termos.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da instituição de ensino para dirimir eventuais disputas decorrentes deste instrumento.
Dúvidas sobre estes termos devem ser encaminhadas diretamente à instituição de ensino responsável pelo uso deste sistema.